Arquivo da tag: redes sociais

Conheça as redes sociais do blog

Olá

Esta postagem é para avisar aqueles que ainda não sabem que também estamos nas redes sociais, e aproveitar para convidar você a seguir o blog por elas.

redes sociais

Estamos no Instagram, no Facebook e no Twitter, sendo que neste último é pelo meu endereço pessoal.

Vamos lá, é só um clique e você colabora para que o blog aumente sua audiência.

Ah, sim, claro, se achar que deve, recomende às(aos) amigas(os).

Obrigada

logo blog

Grande beijo!

 

 

Anúncios

A violência de gênero e o tribunal das redes sociais*

Sendo de grande repercussão nas redes sociais, o ocorrido em São Paulo dentro de um ônibus na avenida mais conhecida do Brasil, momento em que uma jovem mulher durante trajeto teve sua dignidade violada e constrangida quando um homem expôs seu órgão genital e ejaculou no pescoço dela.

Entendendo o caso: quando do ocorrido, o motorista pediu para que os demais passageiros descessem e conteve o agressor no interior do veículo público até a chegada da autoridade policial. Enquanto isso, a vítima era amparada por algumas passageiras que se recusaram a descer para acalmá-la.

O homem, ora agressor, foi conduzido à delegacia, e possuindo passagens pela polícia por crimes envolvendo violência sexual, teve sua liberdade cerceada, porém, fora liberado em seguida pelo juiz Eugênio Amaral Souza. Entendeu, o juiz, que o fato não era condizente com o crime de estupro ou ato libidinoso. Apesar do clamor popular, o juiz não pode basear suas decisões em pressões, mas tão somente no legítimo diploma legal.

Diante deste infortúnio, e infelizmente não isolado [e sim corriqueiro], me espantei tanto pela falta de bom senso do autor, quanto pela repercussão desenfreada dos ‘juristas de Facebook’. Para tanto, achei melhor ponderar argumentos, esclarecer a legislação e repudiar o ato.

Já de início, cabe-me reiterar o óbvio: “não é permitido ejacular nas pessoas, sem o consentimento delas!”; muito menos “exibir seu órgão sexual em público, ao menos sem consentimento do público!”

Entretanto, o juiz que liberou o ejaculador desenfreado não pode ser tido como um mau profissional, mas como um profissional positivista-penalista e nada constitucionalista. Eis porquê, como representante do Estado, ao juiz só cabe cumprir a lei.

E, infelizmente, como nem sempre a lei é bem interpretada pela sociedade, cabe aos advogados – auxiliares máximos da justiça – fazê-lo.

mulher - constrangida anita peppers
Foto: Anita Peppers

Vejamos o artigo 213 do Código Penal Brasileiro que expressa que “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos”. Ou seja, forçar alguém a fazer sexo contra sua vontade, por meio de agressão física ou ameaça de morte, por uso de armas etc., é considerado estupro. Já o ato libidinoso é qualquer outro ato que possa satisfazer a libido do autor, e satisfazendo a libido deste, contraria à vontade da vítima de presenciar ou participar de alguma forma.

Fato novo

Entretanto, o autor da agressão, ao ser libertado, acabou aprontando mais uma (ou como chamamos em direito: foi reincidente em contravenção) no último sábado (2), e desta vez teve a voz de prisão reiterada pelo delegado e na audiência de custódia, que ocorreu no último domingo (3), o juiz de plantão aceitou o pedido do membro do Ministério Público e do Delegado e converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.

É claro que ejacular em alguém sem a sua permissão é repugnante e nos traz revolta social pela falta de respeito, ainda mais sabendo que o autor já havia sido levado em outras ocasiões à presença da autoridade policial por delitos envolvendo afronta à dignidade sexual.

Ademais, o ato de ejacular no pescoço da vítima sentada no coletivo não pode ser considerado estupro ou ato libidinoso já que para isso teria que ocorrer sob violência ou grave ameaça, como já vimos.

Ao falarmos em estupro ou ato libidinoso, temos que observar as condições da vítima quanto à sua vulnerabilidade. Poderíamos considerar que a vítima [dentro de transporte público] estivesse dormindo ou impossibilitada de sair daquela localidade, pois o veículo estava a se movimentar. Assim, somente se a vítima se encontrasse “vulnerável” no momento do ato poderíamos pensar na classificação do artigo 217 – A, do Código Penal. Contudo, ao que parece, a vítima foi apenas surpreendida com o asqueroso ato e, por este motivo, a classificação penal do fato está grafada no artigo 61 da Lei das Contravenções Penais e foi utilizada para devolver a liberdade ao autor.

Ponderações

Esclarecendo, uma contravenção penal é tida como um ‘minicrime’ e, por isso, sua penalidade não leva à prisão, mas, sim, ao pagamento de multa. Logo, sem previsão na lei [sequer] de prisão para esse caso, o primeiro juiz teve razão jurídica em soltar o acusado quando olhamos pela ótica penal.

Porém, como todo o direito deve ser analisado segundo princípios constitucionais, e sendo um deles fundamento da República, o primeiro juiz foi infeliz ao não se lembrar da dignidade humana e na vítima violada.

O acusado, já na segunda ocasião, ao ser reincidente específico no mesmo tipo penal, ou seja, contravenção do artigo 61 do Decreto Lei nº 3.688/41, embasou também o entendimento do segundo juiz que, durante a audiência de custódia no domingo, determinou sua prisão preventiva acolhendo a presunção de risco grave à sociedade e a reincidência especifica e tanto quanto explicita.

Entende-se o grave risco à sociedade como interpretação constitucional, esquecida em primeiro momento.

Para haver mudança, temos de mudar. Mas, se as leis são “fracas” quanto sua pena perante o repúdio social que pudemos perceber. Então, é chegada a hora de mudarmos a lei! Toda lei quando criada passa um tempo para receber sua eficácia, ou seja, o respeito por ela. Quando a sociedade muda, também se deve mudar as leis.

Como o juiz tem de cumprir a lei, goste dela ou não, nós temos de respeitá-la. Mas temos uma única possibilidade de mudar essa lógica ao acharmos que as punições dos casos estão brandas e que a lei deve ser revista.Temos, o quanto antes, de dirigir nossa indignação contra quem faz a lei, ou seja, o legislativo: nossos nobres e honrados deputados e senadores.

Sobretudo o machismo [infelizmente] sempre existente [por vezes velado], que passado a ser exposto por todos os momentos criminosos em que a mulher é vítima, pela dura e certeira existência da cultura de que o homem tem o poder sobre ela e que a mulher  “deve” se sujeitar a ele. O fim desta cultura não virá por força de lei, mas por meio da mudança de nossos comportamentos como mães e pais, educando os filhos para reconhecerem e respeitarem os direitos individuais e a dignidade da pessoa humana. Ensinar que ninguém pode ser subjugado sob qualquer critério, quanto menos por seu gênero, cor de pele, situação social ou outro preceito. Todos somos entes sociais com os mesmos direitos e deveres.

mulher ansiedade depressao medo pixabay
Foto: Pixabay

Deste modo, quando a mulher diz ‘não’ é não. É absoluto e inegociável!

Na cidade de São Paulo, segundo estatísticas oficiais, uma mulher é estuprada a cada 11 horas (quase 100 mulheres todos os meses)! Só poderemos combater a “cultura do estupro” se praticarmos diariamente, e a todo momento, a “cultura do respeito”. A violência sexual é mais comum do que se pensa e está presente em todos os lugares. E justamente onde deveria ser o porto seguro de todas as mulheres, é exatamente onde mais acontecem estas violências, dentro do próprio lar. Geralmente, estes crimes são cometidos por seus companheiros, ou um outro membro da família ou, ainda, por uma pessoa conhecida e frequentadora da casa.

Diante de toda esta indignação coletiva e geral, faz-se necessário canalizarmos esta revolta e a usarmos como uma força transformadora, não apenas nas leis, mas também na educação dentro de casa. Conscientizando desde cedo as crianças e os jovens para os limites sociais de direito e respeito mútuos. Só assim teremos uma sociedade justa e igualitária entre gêneros.

Talitha Camargo da Fonseca é advogada paulista, especialista em direito público e constitucional

 

Conheça as redes sociais do blog

Olá

Esta postagem é para avisar que também estamos em algumas redes sociais, e aproveitar para convidar você a seguir o blog por elas.

redes sociais

Estamos no Instagram, no Facebook e no Twitter, sendo que neste último é pelo meu endereço pessoal.

Vamos lá, é só um clique e você colabora para que o blog aumente sua audiência.

Ah, sim, claro, se achar que deve, recomende às(aos) amigas(os).

Obrigada

logo blog

Grande beijo!

 

 

Sephora comemora 1 mi de seguidores no Instragram brasileiro com promoção

Com essa conquista, o perfil da Sephora Brasil se consolida como o segundo da rede no mundo com maior número de seguidores

A rede francesa de produtos de beleza acaba de alcançar 1 milhão de seguidores em seu perfil brasileiro no Instagram! O perfil na rede social foi lançado assim que a marca chegou ao país, em 2012, e com o tempo se transformou em referência na divulgação de lançamentos e dicas sobre o universo da beleza.

Para celebrar este marco, a Sephora preparou uma promoção especial – nos dias 19 e 20 de janeiro, todo o site da Sephora estará com desconto de 15%. A promoção também acontece nas lojas físicas, nos dias 21 e 22 de janeiro, e para ter acesso ao desconto, basta postar uma foto, em qualquer rede social, com a hashtag #sephora1milhao e apresentar em uma das lojas!

O sucesso no Instagram está diretamente relacionado ao tipo de conteúdo que Sephora compartilha e os produtos que escolhe para compor cada imagem – são mais de 200 marcas de beleza e milhares de produtos, por isso, sempre há conteúdo relevante a ser compartilhado, seja sobre algum lançamento ou dicas e tendências do universo da beleza!

sephora4.png

Como resultado dessa estratégia, além do número de seguidores, Sephora também conquistou muita interação dentro do seu perfil no Instagram. Os comentários são repletos de usuários marcando seus amigos, pessoas expressando seu desejo pelo produto – “quero”, “amo” e “preciso”, além daqueles que comentam sobre as funcionalidades de cada item.